Dados sobre o campus de SOUSA

Os números na UFCG são dinâmicos.

Dispomos de parte dos dados que julgamos necessários para o debate mais amplo.

Vamos socializando as informações, divulgando-as na medida em que forem sendo adquiridas, mantendo a atualização regular.

(Os números aqui postados ainda não foram revistos, constituindo-se em uma versão meramente experimental)


I. OS CAMPI DO SERTÃO: perfil acadêmico e infra-estrutura
(PaTos + PombaL + SouSa + CajaZeiras)

1. Em Sousa (SS), está situado o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS).


CURSOS, GERAL: 6

GRADUAÇÃO: 4 (Direito, Manhã/Tarde/Noite; Contábeis, Noite; Administração, Noite; Serviço Social, Manhã - início em 2010.1)

ESPECIALIZAÇÃO: 2 (Direito Processual Civil, 2 turmas, em Sousa; Gestão e Administração Pública, 2 turmas, uma em Sousa e uma em Campina Grande).


PROFESSORES, GERAL: 81
EFETIVOS: 77
PROF. DOUTORES: ;
PROF. MESTRES: ;
PROF. ESPECIALISTAS / GRADUADOS: ;
PROF. SUBSTITUTOS: 4

ALUNOS, GERAL: 1.542
ALUNOS, GRADUAÇÃO: 1.302
ALUNOS POS-GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO: 240

FUNCIONÁRIOS, GERAL: 95
FUNCIONÁRIOS DO QUADRO: 35
PRESTADORES DE SERVIÇOS: 60


BREVE HISTÓRICO DO CCJS EM SEUS 38 ANOS DE EXISTÊNCIA:

Três períodos:
1º) Fundação Padre Ibiapina / Fundação de Ensino Superior de Sousa - de 1971 até 1979

2º) Universidade Federal da Paraíba - de 1979 até 2002/2003

3º) Universidade Federal de Campina Grande – a partir de 2002/2003

Primeiro período: 1971-1979
A Faculdade de Direito de Sousa foi criada em 1º/maio/19771, pela Lei Municipal nº 704, de 26 de abril de 1971, cabendo à Fundação PADRE IBIAPINA, de acordo com o convênio assinado com a Prefeitura Municipal, a implantação do curso e sua administração, até 23/12/1976.

Criação da Fundação de Ensino Superior de Sousa: com a criação da Fundação de Ensino Superior de Sousa, em 23/12/1976, a Faculdade de Direito passou a ser mantida
por essa instituição.

1º Diretor, Dr. Firmo Justino de Oliveira
Principal feito: implantou o curso de direito com turmas de manha e de noite, com 60 alunos cada.
2º Diretor, Martinho Queiroga Salgado
3º Diretor, Bel. John Johnson Dantas Gonçalves de Abrantes
4º Diretor, Martinho Queiroga Salgado
Iniciou a construção da SEDE PRÓPRIA do CCJS

5º Diretor, Sabino Ramalho Lopes
Principal feito: edificou a sede própria da Faculdade, construindo parte das nossas atuais instalações.

Características
1- Ensino pago
2- Inexistência de pesquisa e de extensão
3- Inexistência de controle de freqüência dos alunos
4- Inexistência de assistência estudantil
5- Biblioteca com acervo inferior a 500 volumes
6- Prática Jurídica apenas teórica

A crise do período: reportagem de repercussão nacional denominada
“Os bacharéis da Estada” culminou com a perda do direito de realizar exame vestibular. Sobrevivemos com turmas especiais de graduados.

Superação da crise: a “federalização”, com a implantação do Campus VI da UFCG, recebendo os alunos, funcionários e professores. Dezembro de 1979.

239 alunos concluíram pela FDS,em 6 turmas
1ª TURMA - 1976.1 23.
2ª TURMA - 1976.2 22.
3ª TURMA - 1977.1 42.
4ª TURMA - 1977.2 28.
5ª TURMA - 1979.1 62.
6ª TURMA - 1979.2 62.

Segundo Período
Criação do Campus VI da UFPB, com a manutenção do curso de Direito.
Resolução nº. 385/79, do CONSUNI/UFPB, de 11 de dezembro de 1979

Fase inicial - Departamento
Começamos como um DEPARTAMENTO fazendo parte do CENTRO DE HUMANIDADES, com sede em Campina Grande.

Existia a figura do COORDENADOR DE CAMPUS que desempenhava o papel de um Diretor de Centro.

Coordenadores de Campus
I – Nomeados por livre escolha do Reitor:
1º) Vicente de Paula Nóbrega
2º) Enaldo Torres Fernandes (faleceu em acidente de trabalho)
3º) Josefa Neumira de Abrantes Sarmento (fase de transição entre a morte do Coordenador e a eleição do seguinte)

II – Nomeado após eleição pela comunidade universitária:
1º) Inaldo Rocha Leitão
Gestão 1985/1989
Principais feitos:
1- Lutou pela implantação do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais;
2- Em ação conjunta com a chefia departamental, manteve o curso de direito com turma noturna (que fora extinta pela reitoria).

Características:
1- Ensino gratuito
2- Inexistência de pesquisa e de extensão
3- Rigoroso controle de freqüência dos alunos
4- Início da assistência estudantil
5- Biblioteca com acervo inferior a 1000 volumes
6- Prática Jurídica apenas teórica

A crise do período - a falta de autonomia de um Centro Universitário obrigando a deslocamentos dos dirigentes locais para Campina Grande, até que ocorreu um desastre com o falecimento do Coordenador do Campus, do Sub-Coordenador do Curso e do motorista (além de um promotor de justiça que ia de carona).

Superação da crise - a superação da crise se deu com a criação do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, em 02/I/1989, pela Portaria nº 01/1989, da UFPB

Primeiro Diretor
Jarismar Gonçalves de Melo (Misael Fernandes Neto)
1989/1993
(Nomeado sem eleição)

Principal feito: desmembramento do Departamento único em dois:
Departamento de Estudos Básicos e Direito Privado
Departamento de Direito Público e Prática Jurídica

Segundo Diretor
Maria de Lourdes Rodrigues (Ângela Maria Gonçalves Abrantes)
1993/1997
Principais feitos:
1- Construção de novas salas de aula, reforma e ampliação de ambientes
2- Construção do Auditório
3- Serviço odonto-médico

Terceiro Diretor
Mozart Gonçalves de Abrantes (Joaquim Cavalcante de Alencar)
1997/2001

Principais feitos:
1- Início da construção da biblioteca, primeiro bloco;
2- Turma especial de mestrado em direito constitucional para dez professores.
3- Reformas na estrutura física

Quarto Diretor
Joaquim Cavalcante de Alencar (Misael Fernandes Neto)
2001/2004

Principais feitos:
1- Implantar a Prática Jurídica real;
2- Ampliar a construção da biblioteca e o acervo bibliográfico;
3- Ampliar a frota de veículos;
4- Iniciar a reforma na estrutura física do campus;
5- Criar a turma de direito no turno da tarde.

Características
1- Ensino gratuito
2- Início de atividades de pesquisa e de extensão
3- Controle de freqüência dos alunos
4- Ampliação da assistência estudantil
5- Biblioteca com acervo superior a 10.000 volumes
6- Prática Jurídica real

A crise do período - a matriz orçamentária de distribuição dos recursos (financeiros e de professores) da UFPB continha distorções graves, ameaçando a sobrevivência do CCJS que se viu na iminência de não ter como funcionar. Para sobreviver foram necessárias medidas heterodoxas, a exemplo de festas e bingos, ajuda da comunidade e dos políticos da cidade.

Superação da crise - após movimentos reivindicatórios da comunidade universitária, da comunidade e dos políticos de Sousa, a matriz orçamentária deixou de ser aplicada para o CCJS que passou a receber verbas suplementares.

A criação da UFCG possibilitou a superação da crise.

Nesse período o curso de Direito teve a primeira Turma com conceito “A”

1.640 alunos concluíram pela UFPB, 43 turmas
No período em que era apenas departamento foram 18 turmas, com 220 alunos

Depois de ser Centro foram 25 turmas, com 1.420 alunos

Terceiro período: 2002/2003...
A UFCG foi criada em 2002, por meio da lei nº 10.419 que

“Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG,
a partir do desmembramento da Universidade Federal da Paraíba - UFPB,
e dá outras providências.”


1º Diretor, Joaquim Cavalcante de Alencar (Vice: Misael Fernandes Neto)
(Pró-tempore, até ser eleito para a gestão 2005-2009)
Principais feitos:
1- Curso de Ciências Contábeis;
2- Curso de Administração (início em 2009)
3- Curso de Serviço Social (início em 2010)
4- Início construção sede própria (19 blocos)
5- Construção bloco para Contábeis, para a Prática Jurídica, ambiente docente e abrigo para veículos
6- Programa especial de doutorado em ciências jurídicas e sociais, na Argentina.

2º Diretor, Joaquim Cavalcante de Alencar (Vice: Robson Antão, substituído por Maria Marques Moreira)
(2009-...)

Características
1- Ensino gratuito
2- Fortalecimento das atividades de pesquisa e de extensão
3- Controle de freqüência dos alunos
4- Ampliação da assistência estudantil
5- Biblioteca com acervo superior a 14.000 volumes
6- Prática Jurídica real
7- Centro com multiplicidade de cursos
8- Preparação para início de programa de pós-graduação

Quadro docente: 81 professores
Efetivos: 77, substitutos: 4.
Alunos de graduação: 1.302
DIREITO:
Manhã,
Tarde,
Noite,

CONTÁBEIS:
Noite,

ADMINISTRAÇÃO:
Noite,

SERVIÇO SOCIAL:
Manhã - a partir de 2010.1

Alunos de pós-graduação, especialização:240

Duas turmas de especialização em direito processual civil, com 60 alunos cada,

Duas turmas de especialização em Gestão e Administração Pública,com 60 alunos cada.

Funcionários: 95
Funcionários do quadro: 35
Extra-quadros: 60

767 alunos concluíram o curso de direito pela UFCG, 14 turmas

Pesquisa, extensão e publicação

GRUPOS DE PESQUISA: 6
PROJETOS DE EXTENSÃO: 17
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA-PRODIH VINCULADO AO MEC/SESU/UFCG
PUBLICAÇÃO: REVISTA ACADEMIA (http://www.revistaacademia.ccjs.ufcg.edu.br/ )
EVENTO ANUAL: SPA (5ª EDIÇÃO)

RECURSOS EM 2008
Custeio: R$ 161.325,00
Capital: R$ 9.074,00

RU: R$ 77.766,20 + 25.922,07

Alugueis das residências universitárias (4), água, luz e telefone são pagos diretamente pela Reitoria.

Nesse novo contexto, o CCJS investiu em mudanças na sua infra-estrutura e no seu perfil acadêmico-pedagógico, ingressando em um processo de expansão qualitativa e quantitativa. Para tanto, a partir de 2002 foram sendo criados novos cursos de graduação, primeiramente em Ciências Contábeis, depois em Administração e Serviço Social.
No que se refere à pós-graduação lato sensu, o CCJS criou o curso de especialização em Direito Processual Civil; em 2003, os cursos de especialização em Gestão Estratégica de Negócios e Gestão de Negócios Públicos e, em 2009, o curso de especialização em Gestão e Administração Pública.
No que se refere à pesquisa, destacamos o crescimento do CCJS com a instituição de grupos, linhas e projetos de pesquisa nas áreas referentes aos cursos de graduação, a saber:

1 Grupo de Pesquisa: Grupo de Estudos e Pesquisas em Contabilidade - GEPCON
Linhas de Pesquisa:
 Contabilidade e Gestão Ambiental
 Contabilidade para Usuários Externos
 Controladoria e Contabilidade Gerencial
 Ensino e Pesquisa em Contabilidade
 Gestão Estratégica para Micro e Pequena Empresa
 Métodos Quantitativos Aplicados à Contabilidade

2 Grupo de Pesquisa: Laboratório de Estudos e Pesquisa em Ciências Sociais e Educação - LEPESCE
Linhas de Pesquisa:
 Ciências Sociais Aplicadas e Educação
 Desenvolvimento Sustentável
 Direitos Humanos
 Educação
 Sistemas de Informações
 Sociologia Organizacional

3. Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional e Práticas Educativas de Acesso à Justiça.
Linhas de Pesquisa:

 Bioética, Biodireito e Direitos Fundamentais;
 Direitos Humanos, Ambiental e de Águas;
 Estado e Criminologia;
 Teoria Geral dos Direitos Humanos e práticas educacionais de acesso à justiça;
 Desenvolvimento, Trabalho, Integração Econômica;
 Juventude e Desenvolvimento Social.

As linhas estão desenvolvendo os seguintes projetos:

1. Análise das políticas de administração financeira de curto prazo nas micro e pequenas empresas da cidade de Sousa-PB;
2. Biodireito das situações persistentes no Supremo Tribunal Federal e no Supremo Tribunal de Justiça: Uma análise jurisprudencial da responsabilidade civil por erro médico;
3. Construindo Histórias e Recuperando Identidades: Histórias de vida de adolescentes em conflito com a lei na Paraíba;
4. Direito e Espaço Local: Mapeando os lugares, atores, pratica e situações jurídicas;
5. Educação a distancia como apoio ao ensino presencial;
6. Identificação do perfil das organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP do sertão da Paraíba e sua sustentabilidade;
7. O Principio da Eficiência da Administração Publica e a Relativização da Estabilidade do Servidor;
8. O Trabalhador Motoboy: Da Clandestinidade à Legalidade;
9. O uso de métodos de custeio para os acertos das decisões de negócios dos produtores da bacia leiteira polarizada em Sousa-PB;
10. Os crimes ambientais sob o olhar dos Tribunais Superiores;
11. Responsabilidade social corporativa agregando valor para a marca: mito o realidade?;
12. Responsabilidade social no município de Sousa: Sugestão da implantação do balanço social em uma instituição de ensino privada sem fins lucrativos período de 11/08/2008 a 30/07/2009;
13. Segurança da informação: As ameaças e penalidades aplicadas aos cibercrimes no estado da Paraíba;
14. Um estudo sobre o endividamento dos estados nordestinos no período de 2000 a 2007.

Diante desse marco de construção de uma nova identidade institucional, que tem como pilares pesquisa, ensino e extensão, o CCJS/UFCG, instituiu em 2004 um evento anual de avaliação e publicização das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, denominado de Semana de Produção Acadêmica (SPA) hoje consolidada como espaço de circulação da produção acadêmica regional e em 2005, criou a Revista Academia e a Revista Academia on-line como uma proposta de estímulo à publicação para professores e alunos inseridos em projetos e programas de iniciação cientifica.

A atividade de extensão do CCJS, que tem como eixo norteador a indissociabilidade do ensino e da pesquisa e a multinstitucionalidade cumpre com a função social ao participa ativamente na luta pelo exercício da cidadania, auxiliando na prevenção ou solução de problemas que permeiam a vida social, demonstrando, da forma mais cristalina possível, uma contraprestação às demandas sociais e possibilitando, aos seus alunos de graduação, a vivência de práticas reais, necessárias à sua atuação enquanto profissionais da ciência jurídica e social, a fim de que o aluno possa vivenciar um processo de ensino-aprendizagem vinculado aos processos sociais, participando da transformação da realidade sócio-econômica e cultural da região e vivenciando, pela assistência jurídica à população carente, uma experiência acadêmica de inclusão social.

Diante do objetivo de desenvolver uma política acadêmico-institucional voltado para Promoção, Garantia e Defesa dos direitos humanos, o CCJS, criou o Programa de Direitos Humanos e Acesso À Justiça – PRODIH com recurso do MEC/SESU/PROEXT/2006, tendo como estruturação inicial a articulação dos projetos de extensão desenvolvidos no CCJS/UFCG, a saber:

1. Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais;
2. Recursos Hídricos da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana;
3. Rotinas Trabalhistas e Assessoria às Organizações Sociais;
4. Assistência Jurídica e Social ás Mulheres Vítimas de Violência;
5. O Direito ao Alcance de Todos;
6. Promotores Populares de Justiça: Em Defesa do Direito da Criança e do Adolescente; 7. Assistência Jurídica aos Presidiários em Sousa-PB;
7. Justiça Cidadã;
8. Assistência Jurídica a Pacientes Especiais: Um Espaço de Cidadania;
9. Assistência Jurídica ás administrações municipais.
O trabalho de extensão e de formação acima é feito por meio do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, o setor encarregado de supervisionar as atividades de estágio dos alunos do Curso de Graduação em Direito, sendo composto de: Laboratório de Prática Jurídica; Escritório de Assistência Jurídica; Centro de Oratória; Centro de Prevenção, Arbitragem, Mediação e Solução de Conflitos; Coordenação de estágios.
Este núcleo planeja e desenvolve suas atividades em duas grandes etapas: a primeira possibilita a preparação do aluno para as práticas jurídicas; na segunda, o aluno estagiário vai atuar como profissional liberal no atendimento ao público.
O CCJS tem um Convênio com a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, tendo por objeto o auxílio na promoção de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas carentes que buscarem os serviços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba nas Comarcas de Sousa, Cajazeiras, Pombal e Patos, trabalho realizado, sob a orientação docente do Centro, pelos alunos estagiários do Núcleo de Prática Jurídica.
Como Centro vinculado a uma instituição pública de Ensino Superior, o CCJS é reconhecido como uma referência significativa para a sociedade sertaneja na Paraíba, consolidando-se como referência de estudo, de ensino e de formação em ciências jurídicas, em ciências contábeis e em administração.
A inserção dos campos de estudo acima em uma região de profundas carências econômicas e sociais do alto sertão paraibano (Composto por quatro microrregiões (Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha e Pombal, totalizando 42 municípios) – onde a violação aos direitos fundamentais e o impedimento do acesso à justiça e à cidadania se tornam mais agudos – requer uma posição de compromisso do sistema federal de ensino do país.
O CCJS apresenta os seguintes indicadores: 884 alunos matriculados no curso de direito; 450 no de contabilidade; 83 professores efetivos e 08 substitutos; 85 servidores técnico-administrativos. No campo da produção acadêmica: 04 grupos de pesquisa com 16 projetos em curso envolvendo 37 alunos; 10 projetos de extensão envolvendo 112 alunos; programa de monitoria envolvendo 52 alunos e de tutoria acadêmica envolvendo 05 alunos;

O CCJS possui uma área física de 10.921 m2. A área construída apresenta os seguintes espaços: 17 salas de aula; 04 laboratórios; 04 ambientes de professores; 01 biblioteca; 07 ambientes para a administração; 08 ambientes para a administração de atividades estritamente acadêmicas; 01 auditório; 01 cantina e 01 restaurante universitário; 05 ambientes de assistência à comunidade; 01 ambiente para assistência médico-odontológica.
Estamos construindo um novo campus para o CCJS, às margens da BR-230, saída de Sousa para Cajazeiras, lado esquerdo, com DEZENOVE BLOCOS, num terreno com cerca de 400 tarefas.

O perfil e a infra-estrutura acima resumida atestam o vigor acadêmico do Centro em apreço e sua inserção social expressa a interação indispensável deste instrumento de formação e de assistência para a comunidade sertaneja da Paraíba.